Na manhã de segunda-feira (15), foram instauradas na Câmara de Vereadores, três novas comissões especiais para análise e discussão de três Projetos de Lei Complementar (PLC), de autoria da vereadora Lins Robalo (PT).
Deram início aos trabalhos, conforme a portaria de n°149-2023, a comissão composta pelos vereadores, Fabrizio Dipamil (PP), presidente, Marcelo Robalo (PSB), vice-presidente, Cardial (PDT), relator. O grupo analisou o PLC n° 006/2023, que “Declara patrimônio cultural imaterial do município de São Borja o Carnaval com todas as suas ações artísticas econômicas e sociais e dá outras providências”. Após a análise, os vereadores apresentaram voto contrário ao PLC.
A segunda comissão, conforme a portaria n°152-2023, era composta pelos vereadores Fabrizio Dipamil (PP), presidente, Marcelo Robalo (PSB), vice-presidente, Junior (PDT), relator. Os parlamentares realizaram a análise do PLC n°009/2023, que “Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra dignidade sexual e a violência na Administração Pública Municipal e da outras providências”. Na ocasião, após a análise inicial, o relator apresentou voto favorável, os vereadores Fabrizio Dipamil e Marcelo Robalo não acompanharam o voto do relator. Durante a reunião, também foi sugerido pelos parlamentares que a autora do PLC realize uma indicação ao Poder Executivo com a pauta da matéria.
A terceira comissão instaurada, em conformidade com a portaria n°150-2023, foi composta pelos vereadores Marcelo Robalo (PSB), presidente, Valério Cassafuz (PDT), vice-presidente, Fabrizio Dipamil (PP), relator. Os parlamentares discutiram sobre o PLC n° 007/2023, que “Declara patrimônio cultural imaterial do município de São Borja cultura Hip-Hop com todas as suas manifestações artísticas dentre elas as batalhas de rimas, bem como todas as demais manifestações culturais de arte urbana e dá outras providências”. Após finalizado o trabalho de análise, o relator apresentou voto contrário ao PLC, o vereador Valério Cassafuz, não acompanhou o voto do relator.
Redação: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores de São Borja
Telefone: (55) 3431-0171
WhatsApp: (55) 3431-0171
Endereço: R. Olinto Arami Silva, 1043 (2º Andar)
