Na manhã de quinta-feira (11), foram instauradas na Câmara de Vereadores, três novas comissões especiais para análise de três Projetos de Lei Complementar (PLC) de autoria da vereadora Lins Robalo (PT).
Conforme a portaria de nº 147/2023, a comissão composta pelos parlamentares Fabrizio Dipamil (PP), presidente, Daisy da Silva (PDT), vice-presidente, Marcelo Robalo (PSB), relator, discutiu e analisou o PLC nº 004/2023, que “Estabelece as Diretrizes para ações de promoção da Dignidade Menstrual e o Fornecimento Gratuito de Absorventes Higiênicos no município de São Borja e dá outras providências”.
A segunda comissão instaurada, em conformidade com a portaria nº 148/2023, ficou composta pelos vereadores Fabrizio Dipamil (PP), presidente, Junior (PDT), vice-presidente, e Marcelo Robalo (PSB), relator. O grupo esteve em diálogo e analisando o PLC nº 005/2023, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados do Conselhos Municipais na página eletrônica da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.
Já, os vereadores Marcelo Robalo (PSB), presidente, Fabrizio Dipamil (PP), vice-presidente, e Daisy da Silva (PDT), relatora, em conformidade com a portaria nº 151/2023, realizaram as primeiras análises e debate referente ao PLC nº 008/2023, que “Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde, e dá outras providências”.
Na ocasião, após as primeiras análises e discussões, ficou sugerido pelas comissões a realização de uma conversa com a autora do projeto, para indicar algumas sugestões de
reajustes e adequações às matérias. Posteriormente, os grupos voltaram a se reunir para apresentar os pareceres referentes aos PLC.
Redação: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores
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