Presidente da Câmara realiza a promulgação da Lei nº 5.986/2023
Na última semana, o presidente da Câmara Municipal, vereador Elvio Feltrin (PP), recebeu na sala Pérsio Colombo Lima, o vereador Junior (PDT) e a vereadora Lins Robalo (PT). Na ocasião, o presidente realizou a promulgação da Lei nº 5.986/2023 de autoria da vereadora Lins Robalo (PT) e do vereador Junior (PDT), que “Dispõe sobre a criação da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no Município de São Borja e dá outras providências”.
A Lei tem como objetivo a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, para auxiliar e garantir os direitos de quem convive diariamente com a doença, visando o pronto atendimento e prioridade às pessoas, em casos de serviços públicos e privados, assim como nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Por fim, Feltrin parabenizou os parlamentares pelo PL e acrescentou que está sempre à disposição para dialogar e buscar as melhores soluções em prol da comunidade São-borjense.
Redação: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores de São Borja
Telefone: (55) 3431-0171
WhatsApp: (55) 3431-0171
Endereço: R. Olinto Arami Silva, 1043 (2º Andar)
